A arte de perder.

Por Daniel Lucas 

Parafraseando Elizabeth Bishop, perder é uma arte! O nosso dia a dia está afogado nas perdas, da hora que acordamos à hora de ir dormir. Ao acordar, perdemos mais algumas horas de sono; ao lanchar leite com achocolatado, perdemos o café quentinho,; ao pegar o ônibus 042, perdemos o lugar vago no 061; quando dentro do ônibus escolhemos olhar o instagram, perdemos a amizade da pessoa sentada ao nosso lado.

Fato é que muitas dessas derrotas nos passam dormentes durante os nossos dias, mas talvez não devessem! Os seres humanos têm vivido de maneira automática: lanchamos pensando no trajeto para o trabalho, no trajeto pensamos nas obrigações atrasadas, no trabalho pensamos no almoço, no almoço pensamos na reunião da tarde, na reunião pensamos no trânsito infernal da volta, no trânsito pensamos no que vamos jantar e na janta estamos cansados demais pra pensar. Dormimos, dormentes.

Não me entenda mal, essa reflexão não tem por objetivo trazer para a nossa vida uma lamúria infinita sobre as coisas, pessoas, lugares e sensações que perdemos. Nada disso! Existem coisas que nasceram para serem perdidas! Os nossos pais, a casa que crescemos, alguns sonhos de infância (afinal não podemos todos sermos astronautas). O cerne dessa reflexão não é o que perdemos em si, mas o que fazemos com o que perdemos.

Perder é natural, é bom. Perder ensina, aumenta, fortalece. Apreciar as derrotas é possível, devemos apreciá-las tanto quanto apreciamos nossas vitórias. Uma vitória, geralmente é o resultado de várias derrotas consecutivas. Perca algo todos os dias e aceite! Perder é um exercício, perder é uma arte! E como toda arte deve ser dominada. Não é difícil dominar a arte de perder, apesar de parecer desastre!

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Graduando em análise e desenvolvimento de sistemas e estagiário da vida. 

Desqualificando a Avaliação Docente pelo Corpo Discente

Por Marcos Rodrigues Pinto*

As instituições de ensino vêm aplicando questionários avaliativos da atividade docente a cada período letivo. Nestes questionários, os alunos respondem um conjunto de perguntas as quais visam avaliar o docente quanto a quesitos como pontualidade, assiduidade, conteúdo, incentivo à participação do aluno, metodologia de ensino, avaliação, relação professor-aluno, e se existe um clima de respeito na relação professor-aluno.

Vamos primeiramente analisar cada um desses quesitos para mostrar a desqualificação do questionário devido a má interpretação da pergunta, a falta com a verdade pelo que responde ao questionário, e mesmo a idiossincrasias as quais são inescapáveis quando se conhece o público a quem eles são aplicados.

O primeiro problema é causado pelo conhecido analfabetismo funcional que é fruto de uma educação de vitrine, com promoções automáticas e a desconsideração das peculiaridades do indivíduo. O segundo problema é muito mais particular, e vai depender do caráter do aluno e da sua relação com o professor. O terceiro é também particular, mas neste caso é a visão de mundo que o sujeito tem que vai determinar a resposta que ele vai dar, tirando a objetividade da avaliação e se perdendo nas escolhas particulares de habitantes de mundos particulares. Em todos os casos, a avaliação tanto positiva quanto negativa fica prejudicada.

O quesito pontualidade é o que mostra mais distorção entre a realidade e o resultado do questionário. Um professor que nunca faltou a uma única aula, e que chegou pontualmente a todas elas, ganha o conceito mínimo de alguns alunos, o médio de outros tantos e o máximo do restante da turma. Como este quesito se refere a um fato objetivo e, no caso de pontualidade a todos os encontros a resposta única possível seria o conceito máximo, independente de qualquer aspecto subjetivo, como se pode explicar que alguns alunos tenham atribuído conceitos diferentes? Logo no primeiro quesito vê-se que o questionário não tem valor algum e não servirá de base para qualquer estudo que se julgue sério.

Assiduidade é a condição de quem é assíduo, isto é, que não falta com suas obrigações, que se faz presente constantemente em um local. Pela definição de assiduidade e pela objetividade da pergunta, novamente temos no caso de um professor que nunca faltou a nenhuma das aulas e as cumpriu conforme seu plano foi assíduo indubitavelmente. O fato de haver respostas a este quesito diferentes do conceito máximo também desqualifica todo o questionário. Podemos estar diante de uma indisposição idiossincrática do aluno, ou simplesmente da falta da verdade, ou mesmo da incapacidade de compreender o significado de ser assíduo. O vocabulário limitado causado essencialmente pelo analfabetismo funcional, mas não só por ele, pode ser causa de desqualificação desses questionários para quaisquer fins. Qualquer pessoa com o mínimo de desenvolvimento cognitivo poderia usar a lógica para chegar a essa conclusão.

No quesito conteúdo, quer-se avaliar a clareza com que o docente apresenta o conteúdo. Ora, se o aluno não possui os requisitos mínimos para cursar aquele grau e está ali conduzido por um sistema de promoção automática, necessariamente ele terá uma dificuldade monstruosa para compreender qualquer apresentação séria de um conteúdo. Um exemplo que pode ser dado aqui é na disciplina de língua portuguesa. Como o aluno vai poder considerar clara uma apresentação do conteúdo sobre orações subordinadas assindéticas se ele nem sequer sabe o que é uma oração? Temos também a via em mão contrária: uma minoria que domina o conteúdo, independente da capacidade expositiva do professor, responde à questão com o quesito máximo, uma vez que para eles tudo o que foi apresentado foi absolutamente claro. Piorando este último cenário, apenas esses alunos responderam a essa questão. Logo, uma pergunta que deveria ser objetiva cria possibilidades infinitas para a subjetividade e, consequentemente, para a desqualificação do questionário.

No que se refere ao incentivo à participação do aluno, temos um enorme espaço para idiossincrasias diversas. Há possibilidade inclusive de o aluno achar ruim ser incentivado a participar e, devido sua falta de compreensão sobre a pergunta acaba por responder que o professor teve um desempenho insatisfatório neste quesito, uma vez que o incomodou demais solicitando a sua participação. Este exemplo, embora pareça bastante esquisito, infelizmente é uma situação real. Nenhum incentivo pode ser feito por imposição. De modo que o mais frequente é deixar a oportunidade aberta e solicitar a participação voluntária do discente. Caso os alunos que atendam a essa solicitação sejam sempre os mesmos, procura-se incentivar diretamente a participação dos que costumam se manter reservados.

A metodologia de ensino também será avaliada pelo aluno, que não recebeu instrução sobre o que é uma metodologia de ensino. Logo, esperamos que ele imagine o que seria uma metodologia de ensino e que, dotado da capacidade de comparação, acabe por fazer uma avaliação mais ou menos coerente do professor. O mecanismo de comparação é essencial no cérebro humano para que façamos as melhores escolhas de acordo com as informações que temos a respeito das duas coisas comparadas. O principal problema aqui é justamente sentimental. Quem elabora o questionário idealiza uma pessoa livre de sentimentalidades, honesto, totalmente capaz de compreender a pergunta e optar pela resposta que mais se adeque ao seu juízo. No entanto, a realidade é apenas um arremedo dessa idealização, quando não a antítese. O aluno que tenha empatia pelo professor, normalmente o elogia neste quesito, o que é igualmente errado quando comparado ao caso do aluno que, por antipatia, dá o conceito mínimo a um professor.

O motivo para empatia ou antipatia, quando se trata do aluno médio pode estar ligado ao fato de o aluno se sentir desconfortável diante de situações que exponham a fragilidade de sua formação, envolvendo capacidade de leitura e compreensão de texto, habilidades básicas em matemática, conhecimentos básicos de ciências humanas e exatas.

Qualquer um que passe 12 anos em uma escola e descubra que suas promoções até concluir o nível médio foram simplesmente automáticas e não por mérito tem toda a razão de se sentir traído. O problema é que este sentimento não pode retroagir e ser derramado sobre a escola antiga. E dificilmente este aluno vai admitir a fragilidade de sua formação nestes 12 anos, pois a escola o faz pensar que a culpa é exclusivamente dele, mesmo que ele tenha sido promovido ano a ano, sem que tenha desenvolvido as habilidades necessárias para esta promoção.

Precisamos lembrar ainda que 30%, no mínimo, dos alunos que ocupam as vagas nas universidades são considerados analfabetos funcionais. E isto é um dado alarmante, mas que vem embasar de certa forma a impropriedade e até a inutilidade dos questionários feitos aos alunos para a avaliação docente.

Ainda temos uma pergunta sobre a avaliação efetuada pelo professor, se ela está de acordo com o conteúdo apresentado, também não é capaz de traduzir os acontecimentos da sala de aula de forma razoável. A maioria dos professores apresenta um conteúdo e faz uma avaliação estritamente dentro desse conteúdo, dificilmente o conectando a outros temas, e quando o faz, usa de uma razoabilidade que dificilmente motivaria alguma reclamação justa. Tanto é que se apresenta variado o percentual de respostas quanto ao ajuste entre conteúdo e o que é cobrado na avaliação. Por que um aluno afirma que a avaliação está de acordo com o conteúdo e outro aluno afirma o contrário? Qual dos dois está faltando com a verdade? Um simples exame usando o raciocínio lógico desqualifica mais uma vez o questionário e seus resultados.

Temos ainda a relação professor-aluno como a mais estúpida pergunta desse tipo de questionário. O professor atende a um público grande, variado, cheio de especificidades. Há indivíduos extremamente melindrosos, que por um olhar que não seja o olhar certo que ele espera naquele momento acaba por construir um problema de relacionamento, não somente entre ele e o professor como em relação a ele e outros colegas. Por outro lado, professores que naturalmente sejam mais simpáticos ganham notas mais altas, não necessariamente porque mantenha uma relação adequada com o aluno, mas porque ganhou a simpatia do aluno. Ter uma relação adequada com o aluno não é abraçá-lo, cumprimentá-lo efusivamente, ou elogiá-lo eloquentemente. A intenção, se é que o questionário teve um planejamento pelo menos racional, está estritamente dentro do âmbito profissional.

Outra pergunta que provavelmente foi planejada por alguém guardando uma enorme mágoa de seus antigos professores é se existe um clima de respeito na relação professor-aluno. Se um professor assedia moral ou sexualmente um aluno ou uma aluna, isto é uma conduta criminosa, e não uma questão de simples ajuste de conduta. O que o aluno considera desrespeitoso? O que o aluno considera respeito? A diversidade cultural e de religião, por exemplo, dificulta o estabelecimento de um critério universal. Por uma aluna cristã fervorosa, um professor de biologia poderia ser considerado desrespeitoso por afirmar que o universo surgiu de uma explosão cósmica e que os seres humanos evoluíram de macacos. Um questionário sério elencaria as situações que se quer mapear e pediria ao aluno que marcasse quais daquelas condutas foram observadas em sala. Por exemplo: o professor usou palavras de baixo calão durante uma aula. Essa é uma conduta desrespeitosa de âmbito universal e que não é cabível na convivência social.

Sendo assim, a marca maior desses questionários é a vagueza de suas ideias e o amplo espaço para idiossincrasias das mais variadas. Prova disso é o fato de as respostas serem normalmente variadas, distribuindo-se em percentuais de opiniões antagônicas, como se estivéssemos diante de um programa de TV e o professor estivesse recebendo votos de um público que se dividiu em torcida a favor e, eventualmente, contra.

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* Doutor e mestre em Engenharia Civil (otimização evolucionária), MBA em Finanças e Private Banking, especialista em EAD. Áreas de interesse: finanças, mercado de ações, day trader, algoritmos genéticos, matemática aplicada, filosofia, economia, linguística, política, direito.

A apropriação da cultura como um problema racial

Dentre muitas discussões acerca da apropriação cultural, me encarreguei de tratar de um ponto específico: o enfraquecimento de uma cultura minoritária, como a afro-brasileira pela apropriação cultural capitalista. Já dizia Karl Liebknecht “A lei básica do capitalismo é ‘você ou eu " e não você e eu’.” Esta foi uma conclusão que também pude observar pelo posicionamento de uma marca famosa chamada Farm que criou roupas estampadas e turbantes e ainda colocou uma mulher branca para desfilar vestida de Iemanjá, ou seja, utilizou-se de referências da cultura brasileira para lucrar comercialmente. A apropriação cultural nada mais é que a utilização de elementos simbólicos de determinada cultura por um grupo cultural diferente.

O problema não está nas mulheres brancas se apropriarem da vestimenta da cultura negra, mas está na comercialização dessas referências culturais por um grupo culturalmente divergente e que ainda por cima, escolhe uma mulher branca, como no caso acima, como representante da propaganda de sua marca para obter lucro, ou seja, o que se pode dizer de fato “apropriação cultural”.

No tempo que não parece tão distante de nós assim, o da colônia, a cultura minoritária como a afro-brasileira e a indígena foram marginalizadas pelos portugueses, esse tempo deixou marcas do racismo impregnadas na sociedade até hoje. Por que não paramos para pensar? A herança negra e indígena deve sim ser resguardada pela sua história e sua diversidade cultural brasileira e não ser utilizada como marketing comercial por um grupo predominantemente branco em troca de dinheiro e pior sem empoderamento cultural e humano, pois já dizia Karl Marx “a desvalorização do mundo humano aumenta em proporção direta com a valorização do mundo das coisas”.

Assim, a apropriação cultural quer transmitir uma mensagem de igualdade, mas não é verdade e também não é bonito esse tipo de mensagem que eles passam, pois existe desigualdade social e racial no Brasil e no mundo e não vai ser se apropriando da cultura de um grupo minoritário que vai resolver esse problema, como pensam aqueles que querem cortar as leis de cotas raciais, ao contrário, vai enfraquecer a luta da minoria pelos seus direitos que ainda não cessam de acabar, por isso, a importância do protagonismo dos negros de sua imagem e identidade contra a cultura predominante branca.

Escrever é fácil.

Disse Pablo Neruda, poeta chileno: "Escrever é fácil. Você começa com uma letra maiúscula e termina com um ponto final. No meio coloca as ideias". Pode não parecer, à primeira vista, mas essa frase é tão rica em significado quanto se possa imaginar.

Nesse pequeno conjunto de palavras existe um universo de metáforas e uma delas me chamou a atenção com mais intensidade. Após ler essa frase entrei em uma espécie de transe pensante, profunda reflexão, que me levou a uma observação óbvia mas nem tanto. Por que faço ou não faço o que faço ou não faço?

Todos os dias somos bombardeados com escolhas, impasses, problemas, dúvidas e temos que respondê-las geralmente fazendo ou deixando de fazer ou falar algo. Algumas escolhas são tão triviais como qual par de meias usar (se é que conseguirei encontrar um par), algumas ficarão conosco durante mais tempo como a cor do sofá novo, o nome do nosso animal de estimação, e existem também aquelas que, possivelmente, nos acompanharão para o resto de nossas vidas, como por exemplo, a escolha de nossa carreira, a compra da casa própria, o nome do nosso filho...

Assim como escrever, viver é fácil. Nós nascemos e morreremos, no meio fazemos escolhas. Escolher, por sua vez, é perder sempre! Sempre que escolhemos algo perderemos aquilo que não escolhemos.

Gangues Virtuais e o Direito de Livre Pensamento e Expressão

Por Marcos Rodrigues Pinnto*

O inciso IV do artigo 5° da Constituição Federal garante o direito de livre pensamento e de sua manifestação, sendo proibido o anonimato.

Infelizmente, há quem se julgue acima dos preceitos constitucionais e cometa atentados contra a liberdade de pensamento e de expressão.

Recentemente, nas redes sociais, principalmente Twitter, Facebook e Instagram, verdadeiras gangues virtuais, essas sim anônimas, atuam contra essa liberdade por basicamente três mecanismos:

1 - intimidação: toda vez que alguém se manifesta de forma contrária ao pensamento corrente e dominante adotado por essas gangues, membros das mesmas passam a atacar a pessoa que se manifestou, normalmente por ofensas, pois em geral não têm capacidade argumentativa para debater os assuntos que eles próprios defendem. Em casos mais graves, lançam mão da ameaça aberta, sempre usando perfis falsos que, embora combatidos tão veementemente pelos proprietários das redes, são usados e abusados para cometer diversos delitos.

2 - desacreditação: procuram expor supostos defeitos daqueles a quem se opõem, fazendo acusações levianas para com isso diminuir o crédito das ideias ou argumentos aos quais a gangue é contrária. Esse mecanismo chega ao cúmulo de roubar fotos do perfil verdadeiro da vítima para posterior divulgação nas redes, associando aquela imagem ao cometimento de algum crime, ou de alguma outra conduta moralmente duvidosa.

3 - bloqueio/denúncia em massa: esta última tática tem o objetivo de causar a suspensão ou o bloqueio da conta do usuário perseguido. Em geral, as redes têm mecanismos automáticos para banir ou suspender contas de usuários que estejam infringindo suas normas de conduta. Infelizmente, esses mecanismos não são capazes de detectar quando uma gangue age para proceder denúncias falsas ou mesmo o bloqueio em massa de modo que o algoritmo da rede decida suspender ou banir o usuário.

Evidentemente, essa prática odiosa só pode ocorrer em ambientes tóxicos onde o autoritarismo e a não aceitação da diversidade do pensamento sejam a regra. 

Uma vez que o sistema legal garante a liberdade de pensamento e a livre expressão do mesmo, o que deixa as gangues legalmente impedidas de calarem vozes dissonantes das suas, estas recorrem a meios espúrios para atingir seus objetivos. Assim, provocam a saída de pessoas que discordam inteira ou parcialmente das sua ideias, dando a falsa impressão de uma impossível homogeneidade de pensamento nas redes sociais.

Essa prática é danosa a sociedade como um todo, inclusive aos próprios usuários dos mecanismos dispostos acima, pelo simples fato de que o progresso das ideias só pode ocorrer em um ambiente onde haja diversidade de pensamento e a expressão do mesmo. Negar o direito de expressar o pensamento diverso é simplesmente mutilar a democracia, deformando-a a tal ponto que não mais se reconhece a democracia, mas sim um regime autoritário moldado para que poucos dele tirem todo o proveito possível, enquanto as massas são silenciadas e, vez que não podem se manifestar sem que sejam ameaçadas ou perseguidas, criam uma ilusão de paz social.


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* Doutor em Engenharia Civil, especialista em EAD. Áreas de interesse: algoritmos genéticos, matemática aplicada, filosofia, economia, linguística, política, direito.

O Dilema Ético da Locomotiva e a Reforma da Previdência

Por Marcos Rodrigues Pinnto*

Dilema ético:

Três operários estão limpando os trilhos de uma ferrovia quando uma locomotiva desgovernada vai na direção dos mesmos. Você está sobre uma ponte e ao seu lado há um homem gordo que, se for empurrado da ponte, cairá sobre os trilhos, parando o trêm e salvando os operários.

Você escolheria deixar os operários morrerem ou empurraria o homem gordo?

Agora imagine que o homem gordo represente os grandes bancos e os rentistas no Brasil. E que os operários são os trabalhadores de baixa renda e também os da classe média.

Certamente você, se for trabalhador, escolheria sem pensar empurrar o homem gordo. Neste caso, claro que o homem gordo não morreria, mas seria melindrado...

A escolha do parlamento brasileiro é deixar a locomotiva passar por cima dos três operários, que também não morrerão de imediato. Mas estes já estão acostumados a suscetibilidades de toda a sorte. 

😉

Até breve!

Nota: Esse dilema ético foi transcrito do livro de M J Sandel, Justiça: o que é fazer a coisa certa.

* Doutor em Engenharia Civil, especialista em EAD. Áreas de interesse: algoritmos genéticos, matemática aplicada, filosofia, economia, linguística, política, direito.

Montesquieu e a liberdade política do cidadão

Publicado primeiramente aos 13 de novembro de 2018 no meu outro blogue: Personal Learning Instructor: Montesquieu e a liberdade política do cidadão: Primeiramente, a liberdade da constituição não implica na liberdade do cidadão, nem a liberdade do cidadão implica por si só na liberdade (...)

Por Renata Oliveira

Editado por Marcos Pinnto.

Montesquieu e a liberdade política do cidadão

Primeiramente, a liberdade da constituição não implica na liberdade do cidadão, nem a liberdade do cidadão implica por si só na liberdade da constituição. Enquanto a primeira requer uma divisão dos três poderes – o executivo, o legislativo e o judiciário – o segundo está ligado à segurança. A segurança de não sofrer violência de seus pares, de não ser perseguido, de não ver sob ameaça as suas crenças, a sua tranquilidade, ou aos seus costumes.

Em se tratando da Justiça, a segurança do cidadão corre perigo se os meios que a mesma se utiliza são pouco confiáveis, como é o caso de bastar o testemunho de um acusador para que o acusado seja condenado. Para Montesquieu, parece mais justo que haja pelo menos dois testemunhos contra o mesmo acusado, pois, diante de apenas um acusador, estaria a se defender um único acusado e, na contagem dos votos a favor e contra o acusado, haveria uma situação de empate. No entanto, podemos estender essa visão de justiça de Montesquieu considerando outros fatores que não são previstos por ele. O conluio é um desses fatores. O equívoco de quem testemunha é outro.

No caso de conluio, o acusado passa de transgressor a vítima, pois fizeram um acordo para conseguir a condenação de um inocente, que normalmente não tem meios de provar a má-fé do conjunto de pessoas que o acusa. O conluio pode ser formado muito antes do primeiro acusador se apresentar, o que dificulta a descoberta da intenção de prejudicar o acusado. Se bastam os testemunhos, então, não se pode haver garantia de justiça para o acusado.

Quando alguém que testemunha com equívoco contra um acusado, seja por um mal funcionamento da memória, ou por uma interpretação equivocada do que tenha testemunhado, ou ainda por ser movido pela simples convicção baseada tão somente nas suas crenças, o acusado está em situação de insegurança, pois pode ser condenado ainda que nenhuma culpa carregue.

Outro aspecto relacionado à segurança do cidadão é a prudência para os chamados crimes contra a religião. No contexto em que fala Montesquieu, os crimes de heresia e de magia deveriam ser tratados de forma cautelosa, uma vez que seria difícil constituir uma prova concreta e provavelmente justa para esses dois crimes. Montesquieu nos relata um caso de que, com base na revelação de um bispo sobre um milagre ter sido impedido pela magia de um indivíduo, condenou-se à morte o indivíduo e seu filho. Em seu argumento, Montesquieu nos diz que seriam necessários diversos fenômenos interligados para que tal acusação pudesse ser justa: em primeiro lugar, que revelações espirituais fossem comuns; depois, que o bispo em questão tivesse tipo uma; em seguida, que um milagre estivesse em vias de ser realizado; depois, que a magia tivesse o poder de impedir um milagre; seguido de que a magia tivesse sido de fato usada para malograr o tal milagre; e, por fim, que o indivíduo acusado tivesse realmente poderes mágicos.

No mais, Montesquieu recomenda que, para evitar diversas manifestações tiranas, é preciso que a república se abstenha de punir crimes contra a religião, exceto que os mesmos recaiam em outra classe de crimes, a saber, os crimes contra os bons costumes, ou contra a tranquilidade, ou contra a segurança do cidadão.

Assassinar uma criança em um ritual satânico é com certeza um crime contra a religião cristã, mas é para além disso um crime contra a vida, portanto atinge não só a tranquilidade como aos bons costumes e à segurança dos cidadãos em geral.

Por outro lado, a ofensa ao divino é um problema entre o ofensor e a divindade, não podendo ser cuidada pela república. Ainda assim é preciso estar atento para não fomentar a vingança pela divindade. Isto é, aqueles que buscam punir o ofensor da divindade, como se isso não representasse por si só uma contradição com a crença na divindade, tornando-a um ser inócuo e incapaz defender-se a si mesmo.

Quando se trata da tranquilidade do cidadão, uma vez transgredida, Montesquieu afirma que a punição deva ter relação com a natureza da coisa afetada. Assim as penas devem ser de prisão, exílio, correções e outras penas que sejam capazes de reorientar que ele chama de espíritos inquietos, obrigando-os a entrarem na ordem estabelecida. Quando ele fala em restringir essa classe de crime apenas aos atos que perturbam a ordem e não atingem à segurança simultaneamente está se referindo aos atos que, apesar de afetarem a tranquilidade não oferecem risco para a segurança. No caso de um bêbado que faça alarde pelas ruas, estaria apenas ofendendo à tranquilidade, mas, se este ameaça jogar pedras nas demais pessoas, este passaria para a quarta classe de crimes, que são os crimes contra a segurança.

Ele chama as penas aos crimes contra a segurança de suplícios. Diz ele que essas penas têm inspiração da própria natureza da coisa, e exemplifica com a pena de morte aplicada a um assassino ou a alguém que tenha tentado tirar a vida de outro. Em seu argumento para justificar as penas físicas, os suplícios, ou a tortura em linguagem aberta, Montesquieu diz que, nos crimes contra o patrimônio, o ideal seria a perda do patrimônio em igual monta, mas, como os que praticam tais crimes em geral são os desprovidos de patrimônio, a pena corporal pode ser substituta da pena pecuniária. Depois de afirmar que os castigos físicos estão justificados, ele completa que teria extraído tais argumentos da própria natureza e que tudo o que falou é extremamente favorável à liberdade do cidadão.

Admirador das monarquias moderadas, Montesquieu não se absteve de revelar essa admiração e de narrar as adequações ao que chama de crime de lesa-majestade e dos perigos que trazem a não explicitação do que seria esse crime. Na ausência de uma definição, ou de uma listagem completa e clara, Montesquieu acredita que há o risco de se incorrer em tiranias de toda a sorte. Se nada é dito sobre esse crime a não ser que sua pena é a pena capital, poder-se-ia utilizá-lo como pretexto para eliminar toda e qualquer oposição real ou suposta.

Partidário dos exemplos, ele nos informa de um caso em que um súdito sonha com um ato de revolta contra seu soberano e este, tendo conhecimento do sonho, concluiu que o mesmo só poderia ter sonhado se tivesse durante o dia pensado sobre aquilo. Então, o soberano decidiu aplicar-lhe a pena de morte. Montesquieu neste ponto avisa que, mesmo que o súdito tenha pensado sobre o assunto, apenas as ações externas é que podem ser alcançadas pela lei. Os pensamentos, e até mesmo as palavras não podem ser usadas para condenar quem quer que seja e principalmente em se tratando de pena de morte.

Se o pensamento ou mesmo os sonhos pudessem ser atingidos pela lei, todos os cidadãos estariam sob eterno perigo se verem diante da tirania, perdendo até mesmo a liberdade de pensar. E até mesmo o soberano, em alguns casos, como o relatado por Montesquieu: uma lei da Inglaterra, promulgada no reinado de Henrique VIII, condenava à morte quem predissesse a morte do rei. A consequência de tal lei foi que, adoecendo o rei, nenhum médico teve coragem de avisar-lhe do perigo de morte que se apresentava. Caso o médico procedesse como deveria, isto é, dando o correto diagnóstico para o rei, provavelmente, o médico sofreria a pena capital.

Por isso, para Montesquieu é fundamental que as palavras somente possam ser tratadas como crime caso estejam ligadas à ação. Palavras por si só não constituem um crime, mas a ação ligada a elas pode configurar-se um crime.

Na mesma linha, um escrito que ataque a honra de um monarca não deve atingi-la, pois está o monarca, na visão de Montesquieu, muito acima do que lhe tenta ofender. Mas, caso esta ofensa se dirija a um aristocrata, esta o atravessa de um lado a outro, para usar um expressão daquele pensador. Mesmo assim, somente ligada à ação pode a palavra passar a ser crime.

Nos crimes contra pudor, é a ação externa que deve mais uma vez ser punida. Ainda que os pensamentos possam ser reprováveis do ponto de vista da ética, eles não podem ser considerados puníveis, pois estão fora do alcance das leis.

Se por um lado se pune os crimes contra o pudor por que os mesmos atentam contra a tranquilidade e a segurança do cidadão, quando, para burlar a lei romana que proibia aplicar a pena de morte para moças não núbeis, Tibério mandava o carrasco violentar tais moças antes de enviá-las ao suplício, no vemos diante da barbárie que se quer se pode adjetivar.

Mas os exemplos de despotismo dados por Montesquieu não se restringem a gregos e romanos. Os hebreus e seu livro de Deuteronômio são considerados por ele uma porta aberta para todos os tipos de crimes. Inclusive incentivando a vingança.

A vingança por si só é uma coisa desprezível quando comparada à justiça. Mas, a vingança continuada, que não se acaba na pessoa do ofensor, mas se estende sobre a sua descendência, enfraquece as repúblicas. Montesquieu compara gregos e romanos neste quesito, relatando que os romanos souberam melhor tratar o assunto, evitando a continuidade da vingança, o que consumiria as suas repúblicas.

Outra coisa que demonstra a fraqueza de uma república é o uso de espiões. Se são necessários espiões para evitar a conspiração, é porque já não se tem força para evitá-las. Isso é típico de governos ilegítimos ou despóticos que sabem que a qualquer momento pode-se abater sobre ele uma conspiração. Montesquieu afirma que se deve governar pelo exemplo. Ao monarca, diz ele, cabe perdoar, punir, mas nunca insultar seus súditos.

Por fim, mas não necessariamente menos importante, ou em acordo com a ordem dos tópicos estabelecida em “O Espírito das Leis”, Montesquieu nos fala das calúnias. Se alguém tem provas de um ilícito cometido por outro, faz uma denúncia formal diante dos magistrados e não de outra forma. Se procedem de outra forma é porque não visam ao bem público e temem que a lei seja posta entre eles e o acusado. O seu ensinamento é que, para os que assim agem, a menor pena que podemos aplicar-lhes é o total e solene descrédito.

Espero que tenha sido útil essa leitura. 

Até breve!