A VORACIDADE DO ESTADO E A SOCIEDADE SERVIL

 Todos estão cansadíssimos de saber que o Estado não produz nada, mas é sócio de todos, tanto dos que produzem quanto dos que consomem. Que o Estado, em contrapartida, promete saúde, educação, segurança, mas fica apenas na promessa, porque o que entrega é um arremedo de todos esses serviços, ditos essenciais a uma sociedade.

Mas as coisas ficam mesmo chocantes quando se vê o imposto de renda cobrado sobre serviços de saúde, que um cidadão teve de pagar porque o Estado não lhe atendeu como o prometido. Quando se paga impostos sobre a compra de livros, em um país de analfabetos totais e funcionais que passam da metade da população porque o Estado jamais acerta o passo para uma educação decente, e universal mas a cada dia pior, com suas promoções automáticas, a sobrecarga de profissionais de educação, o estrangulamento dos seus salários. Ficamos verdadeiramente horrorizados ao perceber o tamanho da fatia dada ao Estado quando pagamos por serviços e produtos para a nossa segurança pessoal, uma vez que o Estado não consegue entregar segurança real.

Quanto se gasta com seguros, de saúde, contra roubo e furto, cercas elétricas, câmeras de vigilância, educação complementar entre outros gastos que nós precisamos arcar e ainda assim, sustentar um Estado com suas estrelas de mais de 300 mil reais por ano, além de seus gastos adicionais com passagens aéreas, combustível, auxílios a perder de vista entre outras regalias?

Como ente abstrato, o Estado se safa de todas as acusações, valendo-se da miséria e da ignorância de milhões para jogar na cara do cidadão comum que o Estado é fundamental para acudir o mais vulnerável.

E porque há tantos moradores de rua? Por que há tantos jovens escolhendo o crime em vez de educação? Por que tantas pessoas na fila de cirurgias que só diminuem nos mutirões eleitoreiros? E o que dizer das estradas que cortam o país? Por que tanta gente morre por falta de atendimento médico? Por que a educação não transforma a vida de ninguém? Por que essa sensação de que é melhor encontrar um bandido na periferia do que ser encontrado nela pela polícia?

Que Estado é esse que estamos financiando? Quem são essas pessoas que recebem tantos benefícios e entregam um produto tão parco?

Essas pessoas estão escondidas por trás da abstração da entidade a que chamamos de Estado, apoiadas em leis e instituições que lhes servem de guarida, em um lugar onde jamais alguém deveria estar, que é acima da sociedade.

O Estado deveria existir para a Sociedade. Mas o que estamos testemunhando é que a Sociedade está vivendo para o Estado.

Tópicos Sensíveis: Crise Humanitária, Narcotráfico e a Busca por Soluções Transformadoras

 

A crise humanitária no Equador ganha destaque nos noticiários internacionais, sendo impulsionada por uma onda de violência associada ao narcotráfico. Em diversos lugares, tanto no Brasil como em outros países, temos enfrentado problemas semelhantes, embora em escalas variadas. O Equador, no entanto, está testemunhando uma situação particularmente preocupante. Contudo, meu objetivo não é aprofundar-me na crise equatoriana ou nas violências geradas pelo narcotráfico globalmente.

Gostaria de abordar a questão ética central: a legalização das drogas poderia ser a solução para as crises humanitárias decorrentes do narcotráfico ao redor do mundo? Algumas nações, como Uruguai, Estados Unidos, Bangladesh, Coreia do Norte, Holanda e Portugal, adotaram formas parciais de legalização, seja para fins medicinais ou até mesmo liberando o uso da maconha sem restrições, como na Coreia do Norte. Embora haja debates intensos sobre a legalização da maconha, o consenso global permanece na proibição de drogas em geral.

Entre os argumentos a favor da legalização, destacam-se a redução do mercado ilegal, o controle da qualidade e a arrecadação de impostos. Por outro lado, as objeções incluem preocupações com o aumento do uso, impactos na saúde mental e riscos para a saúde pública.

Além dessas discussões, proponho uma reflexão sobre possíveis soluções:

1. Estímulo à geração de empregos.
2. Acesso universal a serviços de saúde de qualidade.
3. Implementação de assistência social focada na saúde mental.
4. Introdução de programas de saúde mental em todas as instituições de ensino.
5. Disponibilidade contínua de assistência psicológica para usuários, visando reduzir ao máximo o número de dependentes e, consequentemente, os impactos do narcotráfico.

Reconheço que essas soluções representam apenas um ponto de partida. No entanto, ao focarmos intensamente nos debates sobre a legalização das drogas, muitas vezes nos perdemos nas discussões e deixamos de apresentar soluções efetivas para esse complexo problema social.

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Lei do Ceará prevê Demissão de Servidor Público por Violência Doméstica

 Por Marcos Pinnto *

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A violência doméstica no Estado do Ceará é um problema grave e vergonhoso, que nos causa asco o simples fato de pensar nela. Na busca de soluções, muitas decisões são tomadas num ritmo de urgência que impede a reflexão adequada para o tema.

Exemplo disso é a inclusão explícita no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (ESPEC) da violência doméstica como um dos casos que culminam na demissão do servidor. Essa inclusão pode causar dano irreparável às esposas de servidores que venham a se envolver nessa situação.

Uma mulher que venha a sofrer violência física ou psicológica por parte de seu companheiro ou companheira, caso este ou esta seja servidor público do estado do Ceará, e que não tenha renda própria, sentir-se-á coagida por esse novo dispositivo legal.

Ela deverá pensar: se eu o/a denuncio, ele/ela perderá o cargo público. Quem sustentará a mim e a meus filhos?

Quem legislou assim, obviamente não pensou muito além do primeiro instante, que é de satisfação por achar mais um meio de "cercar de proteção a mulher".

Esperar que alguém que está inserido no serviço público estadual possa encontrar rapidamente uma outra posição no mercado de trabalho é, no mínimo, fantasioso. Pior ainda se pensarmos em obter um salário que esteja ao menos próximo dos generosos salários pagos pelo estado do Ceará.

Para quem está na iniciativa privada, entrar no serviço público depende apenas de passar em uma bateria de provas. Mas para quem já está no serviço público, entrar na iniciativa privada é muito difícil, por vários motivos.

O primeiro motivo é a imagem que se criou sobre o funcionalismo público brasileiro de uma maneira geral, herança justa da própria aparição dessa figura no contexto histórico do país (leia Visão do Paraíso para uma visão ampla sobre isso). O servidor público, federal ou estadual, é representado nos meios de comunicação como preguiçoso, viciado em corrupção e dotado de tantos outros vícios (por exemplo, na série Os Aspones), além de serem, segundo a crença da maioria, premiados com regalias infinitas (veja o artigo artigo_1). Qual empresário bom do juízo contrataria alguém retratado dessa forma?

O segundo motivo é que os benefícios e nível salarial é muito difícil de ser igualado pelo setor privado, na maioria das funções similares.

O terceiro não necessariamente ocorre com todos, mas com muitos: a função na qual o sujeito se especializou simplesmente não existe no setor privado. E nem estou falando aqui do que se chama "Carreira Típica de Estado", como aborda o artigo disponível em artigo_2.

De qualquer forma, no pior cenário, o indivíduo ficará sem renda, podendo ser preso pelo não pagamento de pensão. No melhor cenário, arranjará uma fonte de renda muito inferior, que não será suficiente para manter o próprio padrão de vida, muito menos de sua antiga companheira e filhos.

Esta inclusão descuidada no ESPEC pode deixar a mulher vítima de violência doméstica diante de um dilema: denunciar e ficar sem sustento para si e para os filhos versus calar-se para garantir seu sustento e dos filhos, como tantas fazem.

Assim, cabe a pergunta: esta lei veio para proteger a mulher ou para servir de entrave a uma denúncia?

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* Professor, escritor e desenvolvedor de games e aplicativos.

Vende-se um voto

 No Brasil de 2022, é ano de eleição presidencial. Também elegeremos governadores de estado, deputados estaduais, federais e senadores. Apesar de as eleições municipais serem muito importantes, a eleição presidencial está no topo da relevância para o país.

Ao longo da história de nossa democracia, há diversas histórias sobre venda de votos (algumas inventadas, outras não). Também tivemos (e talvez ainda tenhamos) o voto de cabresto. No primeiro caso, o eleitor promete votar em um candidato desde que receba alguma vantagem, imediata ou duradoura. No segundo, o eleitor se sente obrigado a votar em determinado candidato, temendo alguma represália por parte de alguém com poder de lhe causar algum dano.

Uma vantagem imediata pode ser uma nota de 100 reais, de 50, de 10, de 5 ou de 2, dependendo da região do país, da cidade, do bairro. Se você pesquisar um pouco, vai encontrar o caso do refresco no caminho das urnas. Eu explico: conta-se que, em certo município, um candidato construiu um tanque no caminho para as urnas, encheu de refresco e fez a boca de urna mais refrescante do país.

Uma vantagem duradoura pode ser um cargo de confiança, uma concessão ou uma simples posição no futuro gabinete do candidato.

Mas não é essa venda, digamos, direta, que me interessa aqui. O tipo de venda de votos que estou interessado é a venda indireta, por meio de atravessadores, disfarçados de militantes, apoiadores, entre outros.

Não critico o militante genuíno. Este é sincero, acredita na sua ideologia e, principalmente, acredita naqueles que estão à frente na representação dessa ideologia. Tampouco critico o apoiador sincero, o que usou sua capacidade de julgamento de forma sincera e acredita que aquele a quem apoia é a melhor escolha para sua comunidade, para a sua sociedade, para o seu povo.

Infelizmente, há os falsos militantes e os apoiadores da causa própria. São pessoas egoístas, que longe de pensar no bem do povo, estão pensando no próprio bem e no de seus familiares e amigos mais próximos.

Esses tipos são os mais perigosos para a democracia, pois são levianos, hábeis manipuladores da informação, distorcendo fatos, descontextualizando falas, reeditando vídeos, entre outras atividades temerárias.

O pior é que essa turma está difusa em diversos meios. Não é difícil encontrá-los nos meios de comunicação, redes sociais, escolas, universidades, feiras, cafés, grupos em aplicativos de celular, entre outros. A forma como distorcem a realidade nesses meios é vergonhosa, mas para quem os observa, pois eles mesmos são imunes ao pejo.

Os ingênuos os veem como militantes ou apoiadores verdadeiros. Mas assoprando bem a nuvem de fumaça em que envolvem suas ações, podemos enxergar suas intenções egoístas. Seus esforços medonhos, nos quais transparece a mensagem de que os fins justificam os meios, não são altruístas como querem fazer parecer. Na verdade, são objetivos egoístas envoltos numa manta de bondade coletivista.

Gritam pelos problemas do povo, mas estão apenas interessados nas vantagens indiretas que podem conquistar a partir de determinado resultado. O que é melhor para o povo, de fato, não importa, o que importa é garantir a sua fatia do bolo, mesmo que esse bolo venha sujo com mentiras, trapaças, acusações falsas.

Não é difícil reconhecer um falso militante ou um apoiador da causa própria. Basta ver a inconsistência do discurso, a má-fé ao disseminar mentiras, a hipocrisia no discurso a favor do povo.

Para nosso azar, de forma quase imperceptível, essa corja vem conseguindo atingir seu maior objetivo: induzir a parte ingênua do povo a votar em quem ela quer.

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Marcos Pinnto é professor, escritor e desenvolvedor de jogos e aplicativos. 

Siga-me no Instagram: @marcospinnto

QUANTO CUSTA O SEU MEDO?

Por Marcos Pinnto *

 Cento e cinquenta e sete bilhões e setecentos milhões de reais. Número grande, não? Pois, segundo a CNN, é esse o total investido em segurança pública entre 2019 e 2021, pelos 27 estados brasileiros.

Mas, na real, você sente segurança ao andar na rua? Você deixa a sua casa e fica com a certeza de que ela não será invadida?

Eu acredito que a maioria das pessoas não se sente segura ao transitar pelas ruas, seja a pé, de bicicleta, de coletivo ou veículo automotor individual. Não, ninguém pode se sentir seguro, a menos que esteja totalmente despercebido do caos ao redor.

Assaltos, sequestros, arrombamentos, golpes pela internet, tudo isso sobrecarrega nossas mentes com a mensagem de insegurança e até de abandono.

Ao pensar em nossas casas, ao sairmos para trabalhar, a sensação de insegurança é a mesma. Será que estará arrombada e saqueada ao voltarmos?

Não, camarada, não se trata de paranoia. Basta observar o cotidiano, ouvir ou ler um pouco os noticiários. Fechar os olhos e os ouvidos pode até trazer a falsa sensação de segurança, mas não é real. O fato é que estamos escapando, dia a dia, meramente por sorte. Isso mesmo. Sorte de os assaltantes e sequestradores não terem nos escolhido hoje, nem ontem. Mas e amanhã, quem garante?

A nossa segurança está vindo de fatores estatísticos. Talvez você não saiba a probabilidade de sair na rua e ser roubado, essa é uma informação muito difícil de se obter, mas podemos ter uma ideia vaga sobre isso, fazendo um arremedo de cálculos probabilísticos. Vamos arredondar os números para facilitar nossas contas.

Suponha que em 2022, numa capital brasileira, haja 10.000 trabalhadores que saem todos os dias para o seu local de trabalho. Suponha que, nessa mesma cidade, sejam registrados por dia 150 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), que englobam todos os tipos de roubo, segundo a Secretaria de Segurança Pública de um dos estados da federação. Vamos supor ainda que todos os CVP são registrados. Segundo essas suposições, a chance de que um trabalhador qualquer sofra um CVP em um dia qualquer é de 1,5%. Isso significa que, de cada 100 trabalhadores, entre 1 e 2 sofrerão um CVP.

Então, você precisa torcer, todos os dias, para estar entre os 98 que não serão roubados.

Na prática, não é tão simples assim. Porque tem vários fatores intervenientes, especialmente tempo e lugar, isto é, a hora e o local em que se está. Em qualquer capital, por exemplo, há os bairros com número ínfimo de ocorrências criminosas (pelo menos as praticadas pelos bandidos comuns) e há bairros com número assustador dessas ocorrências.

Segundo Diego Ribeiro, em artigo publicado pelo Gazeta do Povo, aos 25 de julho de 2016, os ladrões no Paraná dão preferência aos dias de segunda e quinta, entre 18 horas e 00 hora. Em outros lugares, os horários de maior intensidade dessa atividade criminosa podem variar, mas há horários críticos em cada lugar.

Essas informações modificam um pouco nossa percepção sobre termos sorte: podemos ter sorte, muita sorte ou sermos tremendos sortudos!

Isso nos leva a questões como obter maior segurança por conta própria. Mas isso pode sair muito caro para a maior parte das pessoas e até inacessível para muitos. Para além do fato de sair caro, ainda temos uma sensação de injustiça ao percebermos que estamos pagando um equipamento ou serviço de segurança e, ainda por cima, estamos pagando mais tributos por isso.

No ano de 2015, o deputado Marcelo Aro apresentou na Câmara de Deputados um projeto de lei prevendo a isenção de imposto de renda sobre os gastos com mão de obra e equipamentos destinados à segurança individual. Em 2022, esse projeto ainda não havia se convertido em lei.

Para mim, esse projeto tem todo o mérito de busca por justiça tributária. E acredito que ele deveria ir mais longe. Acredito que todos os equipamentos e serviços destinados à segurança individual, e mesmo coletiva, deveriam ser isentos de todos os tributos. Porque, embora para alguém tais aquisições sejam vistas como escolha individual, isto é, a pessoa escolheu pagar por esses equipamentos e serviços, mas não tinha nenhuma obrigação de fazê-lo, a pessoa não deveria pagar mais tributo, seja IPI, ICMS, ISS, ou outro qualquer.

Mas a pessoa tem mesmo escolha? Talvez, quem não pague por esses serviços e equipamentos é que não tenha escolha, por não ter meios financeiros suficientes. Então, quem adquire tais itens, sente-se acuado, compelido a adquirir, porque o Estado, que recolhe os impostos, não dá conta do que se propõe a dar, que é manter o cidadão em segurança, física e patrimonial.

Vou além: parece-me imoral a incidência de tributos nesse caso. É como se alguém nos vendesse uma geladeira que não gela. Ela está lá, foi muito cara, mas simplesmente não funciona. Então, para preservar nossos alimentos, nos obrigamos a comprar outra geladeira, de outro vendedor. Se estamos comprando outra geladeira, de outro vendedor, exatamente porque a primeira não funciona, por qual razão deveríamos pagar uma taxa ao primeiro vendedor?

Mas as coisas poderiam piorar. Imagine se o primeiro vendedor tivesse relações obscuras com o segundo e que, de propósito, ele danificasse a primeira geladeira, justamente para que o outro pudesse vender a sua. Seria uma situação completamente absurda e, ao mesmo tempo, terrível. Ainda bem que é apenas uma suposição, ainda que suposição absurda e deformada.

Embora não exista uma situação como a hipotética narrada, o fato de pagarmos por uma segurança que não nos deixa seguros, por si só, já é uma tremenda injustiça, talvez mesmo uma grande ofensa. E pagar tributos para obter o mínimo de segurança por conta própria é duplamente ofensivo e injusto.

* Professor, escritor, desenvolvedor de jogos e aplicativos.

O Dia em que a Vaidade Encontrou-se com a Arrogância

 A vaidade estava sentada a uma mesa redonda, num café, na praça do Ferreira, no tempo em que os cafés vendiam café e que era normal tomar um cafezinho olhando para quem passasse. Chegou-se à mesa a arrogância.

- Vejo que toma um café ordinário, provavelmente o mais barato da casa e só o toma porque deve ter juntado dinheiro durante toda a semana.

- Ora, mas de onde vem essa criatura tão esnobe?, que nada tem além de um enorme ego e pensa que é mais importante do que qualquer outra criatura sob o sol. Parece que não tem espelho…

A arrogância torceu o nariz, olhou em volta e decidiu-se por sentar-se, fazendo um ângulo de 120 graus em relação à sua interlocutora.

A vaidade mexeu os ombros e as pernas, tentando encontrar uma posição mais confortável, se é que era possível se sentir confortável diante da arrogância.

- Não tenho de dar satisfação de onde venho, mas sim de onde estou e para onde vou. E estou numa posição superior a sua, com certeza, mas ainda vou superá-la de mais largo ainda. Pode ter certeza!

- Se não falei ainda, não ando competindo com qualquer ser, principalmente se esse ser for insignificante diante de toda a minha estonteante beleza! Sim, porque sou bela em exagero, que até me admiro de mim mesma, vendo-me no espelho como a coisa mais perfeita que já existiu na face da Terra. Ninguém supera a minha beleza.

- E por que está você aqui, sozinha, tomando um reles café, sem ninguém que a ame de verdade?

A vaidade tomou um grande gole de café, para fingir o constrangimento de não ter explicação para a sua solidão, para a sua falta de um amor verdadeiro, para a ausência de alguém que se importasse com ela de verdade.

- Vamos, eu espero você tomar todos os litros de café do mundo, mas me responda: por que uma pessoa tão bela, como você diz, tão impressionantemente bela e insuperavelmente bela, está sozinha, ou tem apenas as marcas de várias mãos pelo corpo, usada e descartada como se nada fosse?

- Inveja! Você tem apenas inveja da minha beleza, porque se acha inteligente, acha que tem bens materiais suficientes para viver melhor que a maioria dos seus pares, acha que conquistou tanta coisa, mas no fundo, no fundo, não passa de uma criatura insegura e incapaz de amar.

A arrogância levantou o nariz e ensaiou dizer algo, mas a vaidade continuou:

- Isso mesmo, não adianta fingir. Você é um ser incapaz de amar qualquer outro ser. Aliás, não ama nem a si, pois essa pinta de superior é apenas uma máscara para disfarçar a sua indiferença consigo mesmo.

- Como ousa dizer que não sou capaz de amar? Claro que me amo! E com razão, aliás a razão é a própria razão, se é que me entende, pois você gasta tanto tempo lambendo essa beleza diante do espelho que pouco tempo há para cuidar da mente…

- Você se achar superior em inteligência, não quer dizer que outras criaturas também não sejam inteligentes. Você se ver como bem-sucedido, não significa que os outros são malsucedidos. Tão inteligente, mas não percebe o óbvio…

A arrogância levanta o queixo e solta ar, com força, pelas narinas. A vaidade se distrai olhando para as unhas e se pergunta baixinho se aquela cor está combinando mesmo com sua roupa.

- Você não percebe a insignificância do que julga o mais relevante! Por isso mesmo, nunca será amada de verdade! Viverá na eterna agonia de não achar ninguém que seja digno do que chama de beleza insuperável. Pobre vaidade… Morrerá na solidão, imaginando como seria a vida, se tivesse sido um pouco menos exigente com os outros e vivido um amor verdadeiro.

A vaidade esquece as unhas nesse momento e encara a arrogância.

- Você não pode amar, porque não achará ninguém no seu nível, em todos os sentidos que se vê como melhor. Eu não serei amada porque sou fútil e fugaz. Mas esses são os nossos problemas. Quando você se sentou aqui, achei que fosse me dar alguma solução.

O tempo, que estava na mesa ao lado, interveio:

- Não se preocupem, já ensinei a tantos, piores do que vocês… Ensinarei também a vocês.

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Aluna ou Aluno Ideal

Estava eu revendo alguns textos do meu curso de especialização em educação a distância, feito pelo SENAC e me deparei com as características que uma pessoa deveria ter para se tornar discente naquela modalidade de educação.

Analisando aquelas características, notei que qualquer um que as tiver não precisa de uma plataforma, de tutores ou conteudistas, a menos para cumprir o papel a que muitas instituições de ensino se submetem: emitir um papel afirmando que a pessoa se submeteu aos seus rituais e, provavelmente, detém as habilidades inerentes ao título que lhe é outorgado.

Porque qualquer pessoa disciplinada, organizada, motivada por si, e com familiaridade com a tecnologia pode desenvolver praticamente qualquer habilidade que desejar de forma autônoma, a menos, claro, que não tenha acesso a máquinas e a equipamentos necessários para isso.

É interessante que na EAD se tenha esse perfil de aluno bem definido porque na modalidade presencial também se fala sobre o que seria o aluno ou a aluna ideal.

Vamos começar pelo que não é, para chegarmos ao que é: um aluno ideal jamais poderia ser aquele ou aquela que aprende em qualquer situação. Por quê? Se a pessoa aprende em qualquer situação, a lógica nos obriga a concordar que ele aprenderia inclusive na situação de não existência de um professor ou professora, o que significa, em última instância que ele (ou ela) não é aluno (ou aluna), portanto, também não pode ser aluna ou aluno ideal.

Um aluno ou uma aluna ideal não pode ser também a pessoa que executa todas as tarefas de aprendizagem que lhe são atribuídas, apesar de desejarmos que a execução da tarefa em si seja suficiente prova de que determinadas habilidades foram plenamente desenvolvidas. Pode parecer lógico concluir que se uma pessoa fez é porque sabia como fazer. Por outro lado, em muitos casos, não há como aferir se o que foi feito o foi com consciência plena, compreendendo as razões de o procedimento ser aquele e não outro.

Eu sei que nem todo mundo entende sobre programação de computadores, mas o exemplo perfeito está nessa área. Muitas pessoas desenvolvem programas seguindo tutoriais do tipo receita de bolo, ou seja, um conjunto de passos que leva a um resultado, mas não compreendem de fato a razão daqueles passos naquela ordem e se dão por satisfeitos pelo simples fato de o programa ser executado com êxito.

Frequentar todas as aulas também não nos diz que se trata de uma aluna ou um aluno ideal. Não se pode garantir que os pensamentos de uma pessoa estejam focados na aula, muito menos inferir que a mera presença seja garantia de compreensão, conhecimento, análise ou síntese de um conteúdo ou do desenvolvimento de uma habilidade, ainda que parcial.

Se o que aprende em qualquer situação nem sequer é aluno, se executar as tarefas de aprendizagem ou frequentar assiduamente as aulas também não nos dá um aluno ou uma aluna ideal, o que podemos considerar como discente ideal?

Depois de algumas reflexões, buscando apoio na lógica e tentando me afastar da retórica, e do discurso acadêmico floreado de títulos e condecorações, cheguei a seguinte resposta: o aluno ou a aluna ideal é quem se faz dotado de uma vontade predominante de aprender com alguém disposto a ensinar.

Do que um comerciante precisa para se diferenciar no Brasil

Você já se sentiu enganado ao comprar alguma coisa em uma loja, supermercado ou outro ponto de venda? Acredito que, pelo menos uma vez, você tenha se sentido assim. Nas outras vezes, certamente você não percebeu ou simplesmente não quis pensar sobre o assunto. O fato é que, tenho uma sensação muito forte de que, se não for o aparato legal e institucional além de uma concorrência minimamente pronta para assumir o posto de substituto, certos comerciantes simplesmente descambariam para a mais pura roubalheira de todos os tipos.

A visibilidade das pessoas comuns na internet viabilizou a chegada ao nosso conhecimento de muitas maracutaias, dos mais diversos tipos, e podemos encontrar com uma simples busca, no Google, Bing ou outro buscador, casos que, pela bizarrice, podem até causar incredulidade.

Vamos começar pelo que chamo de pré-roubo dos cofres públicos. Isso mesmo que você pensou: a velha e péssima sonegação do ICMS, mas não é uma sonegação partilhada, daquela que o comerciante desconsidera os, digamos, 40% de alíquota e dá isso de desconto para o cliente. É daquele tipo mais profissional, na qual o comerciante emite até nota fiscal, fria, obviamente, recolhe da mão do cliente os 40% e enfia no próprio bolso. Não, a sonegação compartilhada também não é bonita, a menos do ponto de vista anarquista e revolucionário, como forma de protesto, uma desobediência civil. Mas aquela isolada, para beneficiar dois particulares envolvidos, não tem nenhum pouco do meu apoio ou solidariedade.

Não faz muito tempo (ou até faz e minha memória está me traindo), uma reportagem em uma emissora de TV dava conta de uma empresa que, para sonegar o pagamento de ICMS, utilizava um artifício engenhoso de logística. Mas tal artifício levou anos para ser descoberto, depois de muita investigação.

Imagine quantos outros esquemas de sonegação não há espalhados pelo território nacional.

Mudando o foco para o consumidor, com certeza você já ouviu falar de pessoas que receberam tijolos em caixas de celulares em vez de celulares, ao comprarem em alguma loja pela internet. Antes de que você pense que são lojas feitas só para fins de golpes, que de fato há, existem muitos casos envolvendo grandes nomes do comércio eletrônico.

Eu mesmo fui roubado, em tempo e sossego, por um desses grandes nomes do comércio eletrônico. Pesquisei um bocado sobre preços de alguns modelos de celulares que estava disposto a comprar. No aplicativo da loja, vi um dos modelos que me interessava pelo melhor preço entre as concorrentes. A entrega era para, no máximo, 24 horas. Ponderei um pouco e resolvi fechar negócio. Já havia comprado nessa loja, vários produtos, até mais caros que aquele celular, e eles sempre chegaram antes da data prevista.

Para minha total surpresa, no dia da entrega, uma moça liga para mim, final de tarde e me pergunta se eu havia comprado um celular com tais configurações na loja tal. Que ela era funcionária da loja e queria confirmar meus dados. Achei estranhíssimo porque a loja tem o endereço, sabe qual é o produto, recebeu o pagamento e, de repente quer confirmar meus dados. Por quê? A moça então falou: seu CPF é ***, dando os três primeiros dígitos do meu CPF. Eu apenas disse está certo, esses são os três números do meu CPF.

A moça insistiu para que eu falasse meu CPF completo e eu informei que, por uma diretriz pessoal, eu não costumo dar meus dados por telefone, ainda mais para quem liga para mim os pedindo. Ela então informou que a entrega só poderia ser feita se eu confirmasse meus dados. Ora! Para quê? Se fosse na porta da casa, por conta da entrega, é natural que o entregador peça para assinar uma nota de recebimento e um documento de identificação. Mas ligar para o cliente pedindo para confirmar dados que a loja possui até mais do que o próprio cliente, isso me cheirava a golpe, com toda a certeza.

No dia seguinte, um homem ligou com a mesma história da confirmação de dados e que não faria a entrega se eu não desse os dados por telefone. Fiquei nervoso com aquilo. Como uma loja até então conceituada, uma gigante no comércio eletrônico, deixa vazar meus dados para que alguém me importune dessa forma?

Uma vez que o celular ainda não tinha sido entregue, decidi entrar no aplicativo e cancelar o pedido. Foi cancelado, mas a cobrança veio na fatura do cartão. Pior, a loja me enviou um e-mail pedindo a devolução do celular que ela nunca entregou. Depois de uma reclamação, um representante da loja afirmou que o valor seria estornado na próxima fatura. Não foi. E ainda me pediram de volta o celular que nunca chegou às minhas mãos!

Diante de tamanho desrespeito, sentindo-me traído e enganado, não tive outra saída a não ser entrar na justiça contra essa gigante do comércio eletrônico, que aliás já possui um número enorme de reclamações, inclusive casos piores que o meu.

Agora, imagina uma loja que faz o mínimo: cumprir os prazos de entrega, entregar o que foi comprado, respeitar a privacidade do cliente. Se uma loja fizer isso, já sai na frente de quase todas.

Então, para se diferenciar no Brasil, um comerciante precisa apenas ser leal com seus clientes e com o estado. A lealdade é infinitamente mais importante do que a fidelidade. Fidelidade vem de um interesse externo. A lealdade é um valor intrínseco. No meio de tantos comerciantes desleais em tantos sentidos, quem demonstrar lealdade arrasta os clientes dos outros.

A DEMONIZAÇÃO DA MERITOCRACIA PELA DISTORÇÃO DA REALIDADE

 No setor público do Brasil, a origem da meritocracia pode ser vista como uma tentativa do governo Getúlio Vargas de moralizar o serviço público, tanto na contratação de servidores quanto nas promoções que estes vierem a obter. É que antes de Getúlio Vargas, os cargos e empregos públicos eram distribuídos pelos políticos, de acordo com sua conveniência, claro. Daí, valia a indicação política e não o merecimento do indivíduo. Isso significava que uma pessoa pouco qualificada para uma função poderia ser contratada por uma prefeitura, por exemplo, enquanto pessoas bem qualificadas eram simplesmente desconsideradas.

Apesar desse motivo nobre na fachada da meritocracia, podemos especular que, por trás, uma vez estabelecida, o poder político em certos locais poderia ser diminuído como resultado ou efeito colateral.

Aliás, digamos de passagem que, dada as boas condições de vida pregressa de Getúlio Vargas, como rapaz de uma família abastada e influente, tendo passado pelas melhores escolas da época e sob influência de ideias do iluminismo científico, e evolucionistas de Charles Darwin, não é de se admirar que o mesmo acreditasse piamente numa sociedade moldada pela biologia, na qual os indivíduos mais habilidosos, mais inteligentes e mais enérgicos fossem os possuidores de bens, justificando, assim a existência dos não possuidores de bens.

É baseado na meritocracia que o administrador público é obrigado a fazer concurso público e escolher os que tiverem melhor resultado no certame. É também baseado nela que as promoções são atendidas ou negadas. Então, fica mais difícil usar cargos e empregos públicos como moeda eleitoral.

No entanto, prestar concurso público não é o bastante para garantir a não interferência ou o uso eleitoreiro dos cargos e empregos públicos. É necessária a estabilidade no serviço público, que embora não seja absoluta, é suficiente para dissuadir administradores desonestos a demitirem servidores que não o apoiem explicitamente para tentar colocar em seus lugares apoiadores, mesmo via concurso público.

No setor privado, a meritocracia também existe, embora não seja explícita, em muitos casos. Muitas empresas promovem várias atividades que visam a contratação das pessoas com os melhores perfis para suas vagas. Entre essas atividades está a entrevista, a análise do currículo, o período de experiência.

E essa prática e ideologia pode se estender dentro das empresas, pelo estabelecimento de critérios objetivos para promoções e aumento de salário por exemplo. Uma forma simples de meritocracia dentro de uma loja de venda de roupas é a comissão do vendedor. Obviamente, os melhores vendedores conseguirão um valor maior em comissões que seus colegas que vendem menos.

O não uso da meritocracia, no setor privado, ocorre quando um parente do proprietário assume uma diretoria, quando havia pessoas com mais experiência e qualificação na empresa do que o dito-cujo.

Quando se usam critérios subjetivos, do tipo “eu fui com a sua cara” ou “dou o queijo para os de casa”, não se está usando a meritocracia. Quando se está simplesmente comparando pessoas em situações desiguais, está-se distorcendo a meritocracia.

O segundo caso ocorre claramente na seleção de candidatos às vagas nas universidades públicas, onde os alunos que vêm de famílias bem estruturadas financeiramente e, por isso, tiveram acesso a uma educação de melhor aproveitamento, normalmente garantem suas vagas em cursos como medicina, engenharias, ciências da computação, direito, etc. Para os alunos cuja educação ofertada foi precária e de pouco aproveitamento, quando muito, restam as vagas de cursos que somente pessoas com a vida financeira já garantida poderiam querer ocupar por hobby. (Desculpe-me por essa sinceridade).

Por causa dessa distorção, fez-se a aposta no sistema de cotas, adorado por uns e odiado por outros. O sistema de cotas não é a solução perfeita para corrigir as distorções na sociedade brasileira, mas ela é o que resta de viável para a mitigação dessas distorções.

É bom lembrar que algumas pessoas, seja por uma visão curta e superficial ou pelo mero mau-caratismo, usam o jargão “querer é poder” ou “quem quer de verdade chega lá”. Essas afirmações, normalmente se baseiam em exceções. Exceções costumam ocorrer com pessoas excepcionais ou sob situações peculiares. Quem conhece a matemática, pelo menos um pouco, sabe que não podemos partir de um exemplo e generalizar. É o contrário. Precisamos de um resultado generalizado e, então, apresentamos um exemplo dele. Citar pessoas excepcionais ou sob situações peculiares para provar uma tese não faz o menor sentido.

Ainda sobre a aprovação para vagas muito concorridas nas universidades, temos exemplos de pessoas que não vinham das famílias com boa estrutura financeira, mas que os pais, numa postura excepcional de pais com pouca ou nenhuma escolaridade, dedicaram suas vidas à educação do filho ou da filha, criando condições peculiares para que ele ou ela se preparasse de forma adequada para os exames como ENEM, ou outro vestibular.

Também há casos em que alguém, mesmo sem esse apoio e sob condições muito adversas, conseguiu “chegar lá” por excepcionalidade.

As cotas que são usadas nesta geração talvez sejam desnecessárias na terceira geração, mas justamente pela sua adoção hoje e jamais pelas exceções, que servem para elencar os exemplos dos que se opõem ao sistema de cotas.

Voltando ao caso do comércio, o exemplo da comissão sobre as vendas é muito claro. Duas vendedoras trabalham as mesmas oito horas por dia em uma mesma loja. Para facilitar nossa leitura, vamos chamá-las de Maria e Alice. As duas entram às oito da manhã no trabalho, têm um intervalo de duas horas e saem às dezoito horas. Alice, depois de almoçar, entra em contato com algumas de suas clientes, que a autorizaram a isso, mostrando novidades e promoções na loja. Maria passa o restante do intervalo do almoço vendo vídeos engraçados no Tik Tok ou jogando Macth 3. Depois do expediente, Alice faz cursos de aperfeiçoamento em vendas e relações interpessoais. Maria vê a novela das sete, das nove e das onze, depois dorme pesadamente até o dia seguinte.

Como resultado exclusivo de suas respectivas posturas, Alice faz quase o triplo das vendas feitas por Maria. Se não houvesse a comissão, certamente não seria justo que as duas, ao fim do mês, recebessem o mesmo valor em pagamento.

Por outro lado, o mesmo estado que adotou a meritocracia no serviço público e diz ter como um de seus objetivos a diminuição de desigualdades, inclusive com o estabelecimento de cotas em universidades, por exemplo, é o estado que penaliza Alice. Como? Explico. No meu exemplo, Alice ganha um salário comercial, de R$ 1.455,67, assim como Maria. Com as comissões, Maria chega a ganhar até R$ 1.900,00. Alice, supera esse valor, chegando a R$ 2.800,00. Daí, enquanto Maria é isenta do imposto sobre a renda, Alice precisa entregar ao fisco algo em torno de R$ 66,00. Como a diferença de salários das duas não é grande o suficiente para que elas tenham padrões de vida muito distintos, esse valor pago representa o avesso da meritocracia, isto é, a penalização da mais esforçada. Além disso, Maria não tem obrigação de preencher a enfadonha declaração anual de imposto de renda; Alice, sim.

Como foi possível observar, a meritocracia é um processo que pode promover justiça e mitigar desigualdades, quando aplicado de forma racional, considerando os diferentes pontos de partida de e caminhos de cada pessoa.

No entanto, a sua distorção pode acarretar o inverso da justiça, reforçando os fatores que alargam as desigualdades sociais. Pior ainda, no lugar de um mecanismo justo de distribuição de recompensas, temos um embuste para a aristocracia, que perpetua sua condição privilegiada sob a sombra de uma meritocracia distorcida em seu favor.

Bibliografia

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BASTOS, P.P.Z., FONSECA, P.C.D. (Orgs.). A Era Vargas: desenvolvimento, economia e sociedade. Editora Unesp, São Paulo, 2012.

LEMOS, A.H.C., DEBEUX, V.J.C., PINTO, M.C.S. Empregabilidade dos Jovens Administradores: uma questão meritocrática ou aristocrática? Brazilian Business Review, v. 8, n. 1, Vitória – ES, jan – mar, 2011, p. 94 – 115.

NICOLAU, P.M. O Início da Meritocracia no Brasil. Blog wegov, 13 de maio de 2015. Disponível on-line em <https://wegov.com.br/o-inicio-da-meritocracia-no-brasil/>, acessado aos 5 de dezembro de 2021.

SIMIONI, R. L. A Sublimação Jurídica da Função Social da Propriedade. Lua Nova: revista de cultura e política, ISSN 1807-0175, n. 66, São Paulo, 2006.

Sobre o Vídeo Ladrões de Gravata

 Já faz algum tempo, causou polêmica um vídeo publicado por um investidor revoltado com o fato de precisar entregar parte do seu patrimônio para o Estado. O vídeo foi considerado ofensivo pelo pessoal da receita federal brasileira, pois as acusações eram realmente sem precedentes, pelo menos de forma pública e escancara como foi no caso do vídeo.

Entraram na justiça para retirar o vídeo de circulação. Deu em nada. A justiça deu causa perdida. O pior é que o vídeo foi replicado por vários outros canais e em redes sociais pelos admiradores do autor do vídeo. Aliás, o mesmo ficou conhecido como o homem que desafiou o estado brasileiro.

A postura do autor, chamado pela receita de sonegador, segue a seguinte linha de raciocínio: o estado não planta, não colhe, não constrói, não compra, não vende, mas ganha o tempo todo, de todos, não importa se há lucro ou prejuízo, todos devem entregar parte do seu patrimônio para o estado. Em troca, o estado promete segurança, mas o/a cidadão/cidadã precisa pagar seguro contra furto e roubo, pagar por vigilância privada, por cerca elétrica, por câmeras de segurança, e até por seguro de vida (ou principalmente, dado o nível de violência nas cidades e no campo). O estado também promete saúde gratuita para todos, mas a quantidade de pessoas que realmente acessa esses serviços de saúde é ínfima diante da quantidade de dinheiro entregue ao estado. Vemos filas para cirurgias urgentes, atendimento em corredores, e toda a sorte de bizarrices no atendimento do pujante sistema público de saúde. O estado também promete educação, mas o que entrega é somente um arremedo de educação, usando números fabulosos em termos de quantidade para desviar a atenção da qualidade.

Não pense que vou defender mais tributação sobre as pessoas mais ricas por causa da seguinte opinião: o mais grave, quando se fala em tributação no Brasil, é que quanto mais baixa a renda de um/a cidadão/cidadã, mais impostos, de forma proporcional, ele/ela paga.

Impostos como ICMS, ISS estão presentes no cotidiano de todas as pessoas, seja de forma direta ou de forma indireta. A forma indireta aqui pode ser vista como as pessoas que consomem produtos e serviços que são pagas por uma outra pessoa, ou quando não há emissão de uma nota fiscal numa transação, mas que o recolhimento de um imposto já tenha sido feito em uma transação anterior.

Esses impostos têm alíquotas que transformam o estado em um sócio de todas as empresas. No entanto, é o tipo de sócio que se sua empresa falir ele simplesmente o abandona, só não abre mão de receber o que, por acaso, ainda estiver pendente de pagamento.

Ainda temos os impostos de importação e exportação, impostos sobre produtos industrializados, imposto sobre propriedade de veículo automotor (exceto jatinhos e lanchas – se eu fosse juiz e tivesse jatinho e lanchas…), imposto sobre propriedade urbana, imposto sobre propriedade rural… Uma infinidade de impostos e taxas. Por falar em taxa, temos a famigerada taxa de iluminação pública, que é uma verdadeira aberração tributária.

Diante tantos tributos, é natural que muitos cidadãos e cidadãs se sintam sufocados pelo estado, vendo o resultado de seus esforços repartidos quase que ao meio com o estado que quase nada lhes oferece em troca.

No entanto, podemos piorar as coisas. Imagine que você paga um tributo e o fisco, digamos, finge que você não pagou. Se isso acontecer, ele estabelece uma multa pelo atraso e, enquanto você não paga de novo pelo mesmo tributo ou provar que você já havia pago, sua situação fiscal ficará pendente, causando-lhe uma série de aborrecimentos.

Vamos a um caso real. O meu, é claro. No ano de 2020, mais especificamente em dezembro, correu um fato gerador para um tributo que deveria ser pago via Documento de Arrecadação de tributos Federais, mais conhecido como DARF.

Atualmente, a receita federal brasileira mantém o serviço on-line de geração desse documento. Ou seja, um tipo de software on-line no qual se preenchem os dados do contribuinte e do tributo.

Depois de gerar esse documento, vi que o mesmo não tinha código de barras, ou outro tipo de código que permitisse o pagamento on-line. Precisei me dirigir até uma agência física, levando a folha impressa com os dados do DARF impressos. Chegando lá, fui orientado a usar o caixa eletrônico do banco. Achei a opção para pagamento do DARF. Como falei, o documento que levei impresso não continha nenhum código que identificasse aquele documento de forma inequívoca e única, como um QR-Code ou algo assim. A tela da máquina mostrava apenas os mesmos campos solicitados no site para geração on-line, ou seja, era como se eu estivesse criando outro DARF.

Preenchi os dados sobre o tributo e apertei a tecla de confirmação. Nesse momento, a máquina pediu apenas a minha senha e nada mais. Tudo bem, afinal, o dinheiro sairia da minha conta, então, naturalmente seria fácil identificar o contribuinte, claro… Só que não. Foi justamente esse momento que me fez sentir, depois, como se tivesse sido vítima de um furto.

O furto ocorre quando um valor lhe é subtraído sem que a vítima perceba.

O pagamento foi feito, mas para a receita federal brasileira eu não paguei. Por quê? Porque o sistema instalado na máquina, que obviamente não é de minha responsabilidade, permitiu que eu pagasse sem informar o meu CPF.

Quem é programador sabe que é elementar criar uma validação para campos. Você já deve ter tentado enviar um formulário e recebido um aviso informando que um campo obrigatório não foi preenchido. Pois isso é uma condição chamada validação de campo, que é mais ou menos como se o sistema verificasse o que você escreveu e conferisse com um gabarito geral e, assim, liberasse o envio do formulário.

Neste momento, na minha cabeça, surgem algumas perguntas. Por que essa validação não ocorreu no sistema para pagamento de um tributo, coisa da mais alta seriedade, quando isso é muito fácil de fazer para qualquer programador? Se qualquer programador iniciante sabe criar uma validação de campos, os responsáveis pela criação daquele sistema teriam sido orientados a deixar sem validação? E qual seria a intenção por trás dessa não validação de um campo essencial como a identificação do contribuinte?

Com tudo isso, no comprovante de transação bancária está explícito o código do banco, o número da agência e da conta pagadora, que está vinculada ao CPF de quem pagou, obviamente. Mas por que essas informações foram desconsideradas pela receita federal brasileira?

Eu descobri que é possível retificar um DARF. O procedimento é chamado de REDARF. Basicamente, o contribuinte preenche um formulário em duas vias e o submete ao fisco para que este defira ou não a mudança. A mudança do DARF pago pode ser do CPF do contribuinte, das datas de pagamento, do código de pagamento, etc.

No caso de mudança de CPF, obviamente, o portador do CPF que consta originalmente no documento deve declarar sua anuência, no mesmo formulário.

E o que acontece se no DARF não constar o CPF de ninguém?

Vamos especular um pouco: teoricamente, ninguém precisa assinar a anuência, concorda? O que pode ser uma fonte de fraude em que pessoas com informações privilegiadas poderiam simplesmente transferir os valores associados ao DARF sem identificação do contribuinte para o CPF de um laranja. Mas quem conseguiria tantos números de CPF de modo a cometer essa fraude sem que fosse descoberto? Fraudadores que tenham um amplo conhecimento desses cadastros de pessoas físicas.

Voltando ao meu caso, o que aconteceu foi que minha restituição de imposto de renda ficou retida. Acessando o site da receita federal, vi que se tratava desse tributo, já acrescido de uma multa, claro. Em meio as informações confusas e em letras miúdas do site, vi que poderia usar a própria restituição para quitar o débito que eu não tinha, para que o restante da restituição fosse liberada. Foi isso que fiz.

Depois, pesquisei no site do fisco como eu poderia apresentar o comprovante de transação bancária, para que o equívoco fosse reparado. Veja bem, aqui minha preocupação é menos com os valores do que uma questão de honra. Paguei por uma multa e duas vezes o mesmo tributo, tudo por uma falha no sistema, que não faz validação de campo o que, na minha opinião, é feito de propósito, para prejudicar o contribuinte e tentar arrancar dele valores acima dos já estabelecidos por lei, ou para fins menos honrosos.

Entrei no atendimento via chat e recebi uma colagem de texto na tela, com quase três páginas de letras miúdas…

Com muita dificuldade, agendei o atendimento presencial. Chegando na portaria fui informado que o agendamento é virtual, mas para entrar eu precisaria imprimir da internet o comprovante de agendamento, ou seja, eles não querem verificar o agendamento pelo famigerado número do CPF. Paguei R$ 5,00 para imprimir ali perto, além de compartilhar dados pessoais com o funcionário do local.

Entrei faltando cinco minutos para meu horário agendado. Fui para um salão de espera e descobri que outras pessoas já estavam lá aguardando pelo atendimento que era feito com mais de uma hora de atraso com relação ao agendamento. No meu caso não foi diferente. Passei exatos 63 minutos para sentar diante de uma servidora que olhou meu comprovante de transação bancária e me disse que ali nada podia ser feito…

Deu-me mais uma lista de instruções para que pudesse fazer o REDARF e, caso meu requerimento fosse aceito, o valor seria descontado no próximo exercício, isto é, no ano seguinte, caso eu esteja vivo e faça a declaração de imposto de renda.

Preenchi os formulários e fui para a internet tentar agendar o serviço. Surpresa: não tinha nenhum horário de nenhum dia disponível até o fim do ano.

Essa foi a minha saga até aqui para provar que nunca devi nada aos… Não, não vou manchar minha escrita me referindo ao sistema como o fez o o sujeito do vídeo. Mas é com um profundo desapontamento que finalizo esse texto.

O Sócio Caro: impostos e qualidade do serviço público

 Que os serviços pagos pelo Estado estão sempre sob diversas suspeitas, e muitas vezes sob muitas certezas, é um lugar-comum. Mas não é apenas o preço em dinheiro que devemos levar em consideração. Acredito que o preço mais caro que estamos pagando é receber serviços de qualidade muito inferior ao que pagamos.

Usarei como exemplo os Departamentos de Trânsito, mas você pode achar o mesmo padrão em praticamente todos os serviços oferecidos pelo Estado.

No caso dos DETRANS, comecemos pelo IPVA. No Ceará, por exemplo, as alíquotas estão associadas à potência do motor. Quanto mais potente o motor, maior a alíquota. A relação entre a potência do motor e a alíquota só pode ser explicada por magia, então nem me darei o trabalho de discutir isso. Vamos ver a descrição de tal imposto: Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores. O imposto não está vinculado a nenhum serviço. Tudo conforme a lei, que é clara em seu princípio de não vinculação, uma sacada genial que, resumidamente, diz o seguinte: eu arrecado e faço o que eu quiser com o dinheiro do contribuinte, inclusive bancar o aumento do meu próprio salário e dos meus servidores.

Daí, você olha o estado de conservação das ruas e avenidas, das rodovias estaduais, na quantidade de roubos e furtos executados e na ínfima quantidade resolvida, e chega à conclusão de que tem algo muito errado. O Estado diz que você tem o direito de propriedade, mas não consegue o proteger dos ladrões de carro, fazendo com que você se sinta obrigado a pagar um seguro contra roubo e furto. Ou seja, você paga ao Estado, mas é obrigado a pagar mais ainda para ter o seu direito realmente garantido.

E quando você danifica um pneu ou amortecedor em um buraco, as peças e serviços ainda têm o ICMS e o ISS para você pagar. Você pode estar pensando: mas o Código de Trânsito Brasileiro é claro em responsabilizar o ente com jurisdição sobre a via e garantir a indenização. É verdade. Você precisa apenas:

1. tirar fotos do local, do buraco, do seu veículo;

2. conseguir testemunhas que se disponham em confirmar a ocorrência;

3. registrar um boletim de ocorrência;

4. fazer um orçamento do serviço em, pelo menos, dois lugares;

5. guardar todos os recibos e outros documentos que comprovem o custo;

6. procurar o canal próprio do órgão responsável – se houver – ou o juizado especial;

7. e esperar, esperar e esperar.

Quanto tempo e energia você está disposto a perder com isso? Valerá a pena tanto esforço? Quantas pessoas simplesmente arcam com o prejuízo sem fazer com que o Estado pague pelo dano causado?

Não sei na sua cidade, mas, em Fortaleza-CE, há buracos com, no mínimo, doze anos de existência. Doze anos equivale a três trocas de prefeito, ou duas em caso de reeleição. É muito tempo causando prejuízo e expondo o cidadão ao risco. Nas rodovias há os problemas crônicos, igualmente provocando prejuízos financeiros e, muitas vezes, custando vidas.

Ainda falando de veículos, o Estado emite um documento, cobra caro por isso, mas isso não evita a clonagem de veículos em número absurdo – segundo o portal G1, em 2009, 37 mil carros clonados de 370 mil carros roubados por ano, no Brasil. Em 2010, o portal de A Gazeta do Povo, denunciou uma quadrilha que tinha acesso ao banco de dados do Detran, produzindo documentos falsos de altíssima qualidade.

O Projeto de Lei 3.267/2019 prevê o prazo de validade de dez anos para a renovação da carteira nacional de habilitação para condutores comuns (não profissionais do trânsito). Embora alguns aleguem que isso deixa o trânsito menos seguro, temos certeza de que não é essa renovação de quatro em quatro anos que faz o trânsito um lugar seguro. A principal diferença para o Estado é que em vez de arrecadar dez vezes do mesmo contribuinte em quarenta anos, arrecadará apenas quatro vezes. E diminuição de arrecadação para um Estado inchado é sempre uma preocupação.

Além de dinheiro, o Estado consome algo mais valioso do cidadão: tempo. Quanto tempo demora um processo de renovação de carteira com as informações imprecisas, pouco claras e um atendimento claudicante?

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, segundo o portal Diário do Comércio, é o imposto de maior peso dentre o emaranhado de impostos pagos pelos cidadãos. As alíquotas variam de 17% a 30%. A ração do seu animalzinho de estimação, por exemplo, tem alíquota de cerca de 20% e a gasolina, cerca de 30%, no estado do Ceará.

Há vários outros impostos e, como você sabe, nossa carga tributária é realmente uma das mais altas do mundo. Isto é, pagamos caro pelos serviços do Estado. Mas, olhando para a qualidade dos serviços, vemos que estamos pagando muito mais caro do que gostaríamos.

A verdade é que temos um sócio, mas esse sócio nos entrega muito menos do que deveria. Infelizmente, não podemos simplesmente desfazer essa sociedade que vem nos dando prejuízo.

Eu, Avaliador

 Sempre que me presto ao papel de avaliador, seja de um produto, serviço, candidato, etc, pergunto-me primeiro: tenho algum envolvimento emocional com o ente avaliado?

Se a resposta for sim, tenho certeza de que meu julgamento estará prejudicado e, por razões éticas, abstenho-me de proceder à avaliação.

Uma avaliação influenciada pela emoção não é apenas ruim para o ente avaliado, como também para os que farão uso dessa avaliação e ainda para o próprio avaliador.

Um avaliador guiado pela emoção facilmente se desvia da razoabilidade, promovendo ou depreciando de forma irresponsável o ente avaliado.

Se tem sentimentos positivos em relação ao avaliando (seja um produto, um serviço ou uma pessoa), elevará seu valor. Ao contrário, se são negativos, depreciará o avaliando.

Dessa forma, a avaliação equivocada pode levar outros a tomarem decisões igualmente equivocadas, como comprar um produto ou serviço ruim, deixar de comprar um produto ou serviço bom, contratar um profissional com habilidades aquém do esperado ou deixar de contratar um profissional com habilidades além do desejável.

O avaliando é prejudicado por perder a chance de entender suas fragilidades e trabalhar sobre elas, quando é erroneamente supervalorizado, ou perder uma oportunidade, quando seu valor é diminuído com base na emoção do avaliador e não nos fatos.

Por último, o avaliador se prejudica, pois outros avaliadores o porão sob suspeita, até que todos descubram a predominância de suas emoções sobre seus julgamentos e a sua credibilidade desapareça.

Outra pergunta importante é: quem sou eu para avaliar esta pessoas, este produto ou serviço? Neste caso, verifico minhas qualificações (técnicas, científicas, etc). Por exemplo, quando avaliado um livro, sei que sou um bom leitor e tenho um histórico de leitura de milhares de páginas de todos os gêneros mais conhecidos. Se é um texto de matemática, verifico se tenho expertise naquela área especificamente. Se for uma máquina, preciso saber qual é o meu nível de entendimento técnico daquilo, e assim por diante.

Sem essa verificação, não estarei avaliando, mas simplesmente emitindo uma opinião, provavelmente sem nenhuma base que mereça a credibilidade de uma avaliação.

Portanto, se você vir uma avaliação minha por aí, seja de produto, serviço, etc, saiba que ela é a mais justa que foi possível naquele momento.

Um abraço! E até breve!